Este artigo trata do tempo antes de um terremoto: como descobrir se o edifício onde você mora é seguro?
A resposta curta: não olhando para ele. A Lei nº 6306 da Türkiye define um edifício de risco como aquele que chegou ao fim de sua vida econômica, ou que foi «determinado com base em dados científicos e técnicos» como em risco de colapso ou de danos graves. Só a avaliação de uma organização autorizada produz esses dados.
O que os sinais visíveis dizem?
Algumas observações são um bom motivo para consultar um especialista: pilares ou paredes alterados na reforma de uma loja no térreo, umidade constante no subsolo, armaduras enferrujadas onde o concreto soltou ou andares acrescentados depois.
Nenhum desses sinais é veredito por si só. Do mesmo modo, uma fachada nova ou paredes sem rachaduras não provam que a estrutura portante esteja sã. Anote o que vê e informe à organização avaliadora.
Por que o ano de construção importa
Um edifício é projetado conforme as normas sísmicas em vigor quando o projeto foi preparado. O atual Código Sísmico de Edificações da Türkiye foi publicado no Diário Oficial em 18 de março de 2018 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019, substituindo o regulamento de 2007 sobre edifícios em zonas sísmicas. Ele abrange não só o projeto de edifícios novos, mas também a avaliação e o reforço de edifícios existentes.
Um código novo não torna mais forte um edifício antigo, e um edifício novo não é seguro se não foi construído conforme as normas. O ano de construção é uma pista, não um veredito.
O aplicativo Mapas de Perigo Sísmico da Türkiye da AFAD (acesso pelo e-Devlet) mostra o perigo de tremor do solo no seu local; não mostra quão bem o seu edifício resistirá.
Quem solicita a avaliação de edifício de risco, e como?
- Os proprietários solicitam. Pela lei, os proprietários ou seus representantes legais encomendam a avaliação, por conta própria, a instituições licenciadas pela Presidência de Transformação Urbana (Kentsel Dönüşüm Başkanlığı). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Urbanização e Mudança Climática, basta o pedido de um dos proprietários, feito por um sistema eletrônico.
- Inquilinos não podem solicitar. A lei sanciona a organização licenciada que realiza uma avaliação a pedido de quem não é proprietário. Se você aluga, fale com o locador ou o síndico.
- Verifique primeiro. Avaliar novamente um edifício já avaliado também é sancionado. Os edifícios de risco são registrados no cartório de imóveis, um aviso é afixado no edifício, os proprietários são notificados pelo e-Devlet e o resultado é divulgado na sede do muhtar por 15 dias. O e-Devlet traz o serviço «Riskli Yapı Tespiti» do Ministério.
- Direito de contestar. Os proprietários podem contestar em 15 dias. As contestações são analisadas por painéis técnicos de sete membros: quatro acadêmicos de universidades e três membros do Ministério ou da Presidência.
- A administração local ou a Presidência também podem realizar a avaliação ela mesma, ou pedir que os proprietários a realizem dentro de um prazo.
Pergunte à organização licenciada a que recorrer qual é a taxa.
Se o edifício for considerado de risco: transformação urbana
A Lei 6306 visa criar ambientes seguros que atendam às normas de engenharia onde há edifícios de risco. Os proprietários de um edifício de risco têm no máximo 90 dias para demoli-lo. As decisões sobre a reconstrução do terreno são tomadas por maioria absoluta dos coproprietários, proporcionalmente às suas cotas. Proprietários, inquilinos e titulares residentes de direitos reais limitados em edifícios desocupados por acordo podem receber moradia temporária, auxílio-aluguel e auxílio para construção.
Enquanto espera: fixe seus pertences
Você não pode mudar a estrutura, mas pode reduzir hoje o perigo dentro de casa. A AFAD recomenda:
- Fixar na parede e uns aos outros os armários e tudo o que pode tombar; preencher qualquer vão entre eles.
- Prender com material de fixação ou adesivo o que está em cima dos armários; colocar trancas mecânicas nas portas de armários com conteúdo pesado.
- Pendurar lustres e aparelhos de ar-condicionado com ganchos adequados ao peso. Fixar fogões e aquecedores no lugar.
- Não colocar camas perto de janelas nem de armários pesados que possam cair; manter prateleiras com objetos pesados longe da cama.
- Manter livres as rotas de saída.
A AFAD também recomenda seguro contra terremotos para residências; veja nosso artigo sobre o DASK. Para saber o que fazer durante o tremor, use o guia de terremotos e monte um plano de encontro com a ferramenta plano familiar.


